Monday, June 12, 2006

JUIZ DE FORA VAI ÁS RUAS NOVAMENTE

O movimento do Passe Livre em Juiz de Fora perdeu toda a sua ação com o advento do carnaval na cidade, os meses se passaram e agora mediante uma pesquisa da Prefeitura Municipal o sistema de transporte coletivo da cidade passará por novas mudanças: O SITT chega ao fim e se iniciará um novo sistema BAIRRO A BAIRRO. O transporte continua sucateado, os estudantes gastando uma quantia considerável mensamente para ter acesso à educação, e ainda corremos o risco de ter que desembolsar uma quantia maior, pois já se ouve o boato de que a tarifa irá aumentar novamente pela segunda vez num emsmo ano. Se um aumento já foi abusivo imagine dois. Não podemos deixar que novamente caiamos no erro de esperar para ver o que acontecerá, para somente depois irmos às ruas. A hora é essa já. Nossos bolsos não podem ser lesados para depois corremos atrás do prejuízo, talvez pode ser que já seja tarde demais, mas nada é impossível.

Por isso convocamos a todos para estarem se mobilizando, assim como em seus bairros, escolas, faculdades, cursos, amigos para novamente voltarmos às ruas e reivindicarmos nossos direitos.
Em Cuba mobilizou-se 300.00 estudantes via internet, porque não comecemos utilizar e explorar este meio também para luta de nossas causas?

Se você quer participar dessa luta deixe nos comentários deste tópico seu nome ( ou apelido) e seu email para que possamos te enviar notícias sobre este movimento em Juiz de Fora e assim construirmos um MPL forte e contínuo na cidade.

Vamos voltar as ruas: deixe suas sugestões de mobilização, datas, horários, e toda idéia que tiver.

caso queira nos enviar um artigo basta nos enviar um email com o mesmo.

jfmpl@oi.com.br
A Imprensa e a Luta dos Movimentos Sociais
Robson 08/06/2006 14:16
O que será que o movimentos devem fazer para ter crédito com a imprensa? De início eu acho que todo o movimento deve ter uma comissão de informações que trace as estratégias de diálogo do movimento com quem ele se diz lutar. O grande problema é que as grandes corporações de mídia SEMPRE deturpam as ações dos movimentos sociais no sentido EXPLÍCITO de desqualificar o cunho politico e de luta de suas ações e TAXAR os seus integrantes de meros criminosos, aos quais única forma de se dirigir é com voz de prisão.

Ora, basta ler o que o CMI e outros órgãos de imprensa não-coorporativos dizem a respeito de invasões de terra e de impresas (como aquela dos eucaliptos) e comparar com o que a mídia burguesa publica. Basta ler o que os movimentos sociais dizem dos seus próprios atos pra ter um contraponto à visão da imprensa das grandes coorporações. A intenção é sempre de desqualificar ou mesmo de não mostrar a luta de classes explícita enraizada na sociedade brasileira em pleno século XXI. A intenção é ÓBVIA: não fortalecer a tese de que na sociedade brasileira existe LUTA DE CLASSES.

E ela existe, e quem está do lado explorado lentamente compreende que os seus interesses são ANTAGÔNICOS aos de quem têm tudo. Na luta pelo passe livre - causa LEGÍTIMA de quem paga impostos e precisa se locomover para sobreviver - a vitória de quem é explorado pelas empresas de transporte coletivo significa a DERROTA dos empresáros (que querem lucro na exploração do transporte e isso é IMCOMPATÍVEL com passe luvre para TODOS).

Dessa forma, o que a imprensa quer de um movimento para deixá-lo "bem na fita"? Quer que ele não lute pelo que luta. Ou pelo menos fínja que luta mais sem ferir os interesses que mantém a situação que motiva a luta. Claro que os movimentos sociais devam se preocupar com seu espaço de intervenção, e com o conteúdo dela, na sociedade, porém ele não deve nutrir esperanças de que a mídia burguesa apoie sua luta, pois ela FERE os interesses da burguesia enquanto classe. A grande mídia têm interesse de manter a sociedade como está, e de aprofundar a exploração das classes mais pobres. Tem interesse de alimentar o discurso e a idéia do individualismo, do meritocratismo (o velho papo: "se você tentar com vontade, você consegue ter tudo que voce quiser") e da despolitização ("ao invés de lutar por esta besteira, vá trabalhar pra por a comida na mesa seu vagabundo"). Isso tudo é feito pra evitar o nascimento de movimentos sociais organizados, que necessitam de ESPÍRITO DE COLETIVIDADE, DOAÇÃO PESSOAL E MILITÃNCIA, SOLIDARIEDADE PROLETÁRIA E POLITIZAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA REALIDADE.

Os movimentos sociais devem estar bem aos olhos de quem defende, e não de quem ATACA. Para isso, é necessário inserção na realidade dos explorados, compreensão de suas necessidades e EDUCÁ-LOS para uma compreensão PROLETÁRIA da sociedade humana.

Transporte publico?

Olivia 26/05/2006 21:31

Acho muito importante haver as manifestações que vêm ocorrendo acerca do passe livre, e acho ainda mais importante ampliarmos a discussão para outros campos que envolvem o transporte coletivo "público".
Primeiramente, creio que deveria haver uma conscientização popular a respeito desta questão. OS jornais mais lido do país já publicaram a matéria da vez definindo o movimento como "baderna causada por secundaristas". O descrédito do movimento não ajuda na luta.

Em segundo lugar, temos que pensar que transporte público é esse que tem como objetivo primeiro obter lucros em nome dos proprietários das permissionárias. Se é público, deve ser subsidiado pela prefeitura, através do dinheiro pago em impostos pelos cidadãos da cidade. Não vejo isso acontecer por aqui. Pagamos tarifas extorsivas para que poucos tirem proveito de tal situação, principalmente se lembrarmos que o tranporte em Campinas é praticamente um monopólio. O sistema de transporte deve ser municipalizado, as permissionárias devem ser investigadas e fiscalizadas e então sim teremos um sistema público, de qualidade e de acordo com as necessidades e com o bolso da população, que já se vê explorada em tantos campos.

A seção dos estudantes


Pérola
"Quando governa o Brasil, a gente tem seriedade. A gente não pode ficar entendendo que pode chegar um grupinho de pessoas e falar: ‘quero cinema de graça, quero teatro de graça, quero ônibus de graça’. Eu também quero tudo de graça, mas nós temos de trabalhar." O presidente Lula, para estudantes que protestavam pelo passe livre em Aracaju. Folha de S. Paulo, 16/03/2006

O começo de tudo
Quando, em julho de 2004, a prefeitura de Florianópolis (SC) anunciou aumento de 15,6% nas passagens de ônibus, os estudantes fizeram a chamada Revolta da Catraca. Durante três semanas houve manifestações, estudantes pulando as catracas dos ônibus ou queimando maquetes de catracas, em plena rua. Com o apoio da população, conseguiram impedir o aumento. Movimento parecido já havia acontecido em outubro de 2003, em Salvador (BA), a chamada Revolta do Buzu. A cidade foi paralisada durante dez dias por protestos contra o aumento de tarifas. Dessa vez não houve conquistas; mas surgia aí um espírito de inconformidade com o sistema de transporte público. Em 2005, os militantes de Florianópolis, que já faziam campanha pelo passe livre há 5 anos, convocaram uma plenária no V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, onde foi lançado oficialmente o Movimento Passe Livre (MPL), que “junta rebeldia com organização”, segundo a militante de São Paulo Graziela Kunsch. Dali em diante, o movimento ganhou força e hoje atua em catorze cidades (Curitiba, Florianópolis, Fortaleza/ Maracanaú, Joinville, Rio Branco, Salvador, Santos, São Paulo, Campinas, Goiânia, Aracaju, Blumenau, Distrito Federal, Porto Alegre). A princípio, a luta é pela gratuidade do transporte coletivo para os estudantes. A longo prazo, o objetivo é estender o benefício aos trabalhadores desempregados e, por fim, a toda população. “Lutamos por um transporte público de verdade, sem exclusão”, diz Graziela. “O transporte urbano é um serviço que liga tudo. Serviços como a educação e a saúde só serão realmente públicos e gratuitos se existir o passe livre para a população. Não aceitamos que o transporte público urbano seja uma mercadoria”, resume. Os ativistas do MPL propõem a municipalização do serviço, que seria totalmente subsidiado pelas prefeituras. A verba viria de multas de trânsito, cartões de zona azul e do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). O passe livre já é realidade na cidade do Rio de Janeiro, para estudantes da rede pública de ensino.

Organizados para desorganizar
“Autônomos”, “apartidários” e “independentes”, como os próprios militantes do Passe Livre se definem. A eficácia da forma de organização horizontal é a grande novidade política que o MPL traz ao movimento estudantil. Hoje existem 20 coletivos espalhados por todo o país, e mais uma dezena de comitês estudando associação ao movimento. Não é por acaso que, entre os dias 28 e 30 de julho, durante o 3º Encontro Nacional, na Escola Nacional Florestan Fernandes, uma das pautas será intensificar a articulação com outros movimentos sociais. São esperadas aproximadamente 300 pessoas, com a participação de mais de 10 cidades brasileiras.

O processo de consolidação do MPL em âmbito nacional só foi possível porque os novos métodos de intervenção acumularam vitórias em disputas locais. É o que defende Monique Borin, militante do MPL desde o início da reivindicação. “Cada grupo nas cidades tem total autonomia, pois não é uma luta corporativista. Isso aproxima os estudantes dos problemas vividos nas escolas, já que muitas pessoas não tiveram prática política, e quando você é ator do processo, a luta se torna muito mais palpável. É uma luta da prática cotidiana, e menos ideológica”, diz.

Outro fator é a ampla abertura à entrada de novos membros, que possibilita o surgimento de apoio fora do círculo de militantes tradicionais. “O grupo local interessado em aderir ao MPL escreve uma carta com breve histórico, dizendo se está de acordo com a Carta de Princípios. Daí a carta passa por todos os MPLs constituídos, que discutem se vão aprovar ou não”, explica Monique.

Carteirinha para quem precisa
A UNE, a UBES e a União dos Estudantes da Bahia (UEB) firmaram um convênio com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETEPS) para a implementação do Salvador Card, cartão eletrônico pré-pago que entrou em vigor dia 3 de abril. A parceria, que inclui a venda do selo holográfico da entidade, recebe duras críticas do MPL de Salvador. Os militantes denunciam a forma como Salvador Card foi imposto para a sociedade. “Não houve negociação, todos foram pegos de surpresa”, diz Robson Avelino, do MPL-Salvador. Ele também acusa a UNE de violação do direito de livre associação, pois segundo Avelino, a entidade defende o “monopólio na emissão de carteiras”.

O caso foi parar na Justiça. A estudante da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Maíra Motta Nunes, entrou com uma representação no Ministério Público, e questiona alguns dos pontos firmados no acordo, como o limite de 3 recargas por mês, a vinculação do Salvador Card ao selo holográfico da UNE/UBES e a validade de 60 dias dos créditos. O promotor responsável pelo caso, Aurisvaldo Sampaio, já se reuniu com o SETPS e estudantes, e exigiu do SETPS apresentação de alternativas para a resolução dos problemas.

Não é a primeira vez que a relação entre o movimento e a UNE é estremecida. A UNE chegou a instituir o “Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre” (22 de março) sem comunicar ninguém do MPL, e usou o símbolo oficial do Passe Livre nos atos sem autorização do movimento. Na época, a UJS (União da Juventude Socialista), que comanda a UNE, divulgou em seu site que o objetivo da manifestação era “atingir a meta de pelo menos 50% de filiações em todas as passeatas do país”. De acordo com Júlio Veloso, diretor Nacional da UJS, “para que isso aconteça, no final das manifestações a UJS deverá convidar a moçada a participar de uma grande plenária da nossa organização, lá devemos apresentar a UJS e convidar a todos para se filiarem na nossa entidade”. Durante o Dia Nacional, a UNE nem mencionou a existência do MPL. A idéia agora, segundo Juremar de Oliveira, presidente da União dos Estudantes da Bahia, filiada à UNE, é unificar o movimento estudantil em torno da luta pelo passe livre. “Se o MPL quiser entrar, não tem problema nenhum”.

Protestando com arte
Quem já viu os atos do movimento pelo passe livre sabe que o bom-humor está sempre presente. Em 2005, no dia 26 de outubro – dia do passe livre – o pessoal de Florianópolis organizou, no meio da rua, uma partida de futebol em que os jogadores representavam as cidades que lutam pelo passe livre. Já houve blocos carnavalescos e shows em pleno dia. Assim, as manifestações atraem a atenção de quem passa. E da mídia. “Manifestações políticas geralmente são sérias demais”, conta Daniel Guimarães, do MPL, que anuncia mais um jogo de futebol, mas dessa vez entre o MPL e a prefeitura. Quem perder, dá o braço a torcer. “Como a prefeitura com certeza não comparecerá, ganharemos por W.O. e ela terá de ceder o passe livre”, brinca Daniel.

Graziela Kunsch, do MPL de São Paulo, diz que a chamada mídia tática, movimento surgido nos anos 90 que procura formas criativas e inusitadas de militar, é uma das referências para esse tipo de manifestação. Muitas vezes, chamar a atenção da mídia é o grande objetivo. Em janeiro deste ano, alguns integrantes do MPL de Brasília, fantasiados, formaram um “Exército de Palhaços” para fazer frente ao cordão de policias que costumeiramente se forma para reprimir as manifestações estudantis. “Uma foto de um policial batendo em um palhaço, além de ser uma imagem forte, é uma forma de explicitar a violência sofrida pelo movimento”, explica Graziela.

Contra o Passe Livre, pela manutenção da ordem
Sem oferecer a menor resistência, um estudante é abordado por um policial. Mãos para o alto, ele é derrubado. Está rendido, não há porquê se debater. Permanece imóvel. Então o policial começa: dois socos direto no rosto do estudante. Desacordado, ele é deixado no canteiro da avenida de Florianópolis onde o MPL protestava pacificamente, em maio de 2005.

Essa seqüência pode ser vista no documentário Amanhã vai ser maior, de Fernando Evangelista, que relata a repressão ao movimento em Santa Catarina. "Eles prendem e soltam sem qualquer explicação", diz Matheus Felipe de Castro, advogado do MPL, ele mesmo detido durante uma manifestação, quando se apresentou a um policial como advogado de um estudante que estava sendo levado.

Desde 2004, cerca de 40 estudantes do MPL foram para a delegacia. "Fui preso em três ocasiões e fui jogado em cela comum, como um criminoso", relata Marcelo Pomar, militante. "Na primeira vez, estava dando entrevista a uma rádio quando quatro policiais à paisana chegaram me algemando". Em outra ocasião, quando foi preso com mais dois estudantes, Marcelo teve de pagar uma fiança de R$ 1.500 para não passar a noite na cadeia.

Mas a repressão não se faz somente com prisões. Três estudantes estão sendo indiciados judicialmente por formação de quadrilha, apologia ao crime e atentado a serviços públicos essenciais – ou seja, crimes comuns. "Na época da ditadura, os militantes eram enquadrados na Lei de Segurança Nacional", lembra Matheus. Para ele, hoje as prisões são fundamentadas como crimes comuns, evitando a intervenção de defensores dos direitos humanos.

O coronel Dejair Vicente Pinto discorda. Secretário de Segurança Pública do Estado, o coronel Dejair alega que a PM nunca toma a iniciativa nos confrontos com manifestantes, somente reage. "Fechar a principal ponte da ilha de Florianópolis, o cordão umbilical da cidade, é uma provocação. O centro da cidade foi todo depredado pelos manifestantes. A polícia agiu no estrito cumprimento do dever e na manutenção da ordem pública ao reprimir o ato." Para ele, fala-se muito em criminalização dos movimentos sociais, mas não se critica os atos dos militantes.

Agir no 'estrito cumprimento do dever' é um conceito bastante amplo, que engloba inclusive a prisão de jornalistas. Foi o que aconteceu com Cláudio Sarará, detido quando cobria pelo Diário Catarinense uma manifestação do MPL em fevereiro deste ano.

"Estava fotografando a prisão de um militante quando um PM me impediu. Eu disse que estava trabalhando. Daí ele me xingou, eu retruquei e ele me prendeu por desacato. Eles tomaram minha máquina e me agrediram dentro da viatura", relata. Sobre o caso, coronel Dejair apenas afirma que Cláudio estava embriagado e que foi inconveniente com os policiais.

A deputada federal Luci Choinacki formulou um projeto de lei pedindo a anistia dos três jovens indiciados pela polícia em SC. O documento, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi protocolado neste ano e, segundo a deputada, vem sendo um instrumento de luta por justiça e respeito aos direitos humanos no Estado. "Não podemos esquecer a repressão violenta sofrida pelo MPL", diz Luci.

Estive lá
Em fevereiro deste ano a prefeitura de Florianópolis anunciou quatro tarifas para o transporte coletivo, sendo a menor de 2 reais. Estudantes e outros movimentos sociais saíram às ruas na campanha Tarifa Única Sim, Aumento Não. Num desses atos, foram agredidos por um grupo de homens à paisana. Daniel Guimarães estava lá:

“No dia 16 de fevereiro, estávamos distribuindo panfletos em frente ao terminal de ônibus do centro da cidade. Éramos 30 manifestantes e queríamos conversar com a população que encarava uma quilométrica fila de compra de passes. Logo eu vi, do outro lado da rua, um grupo de quatro homens que destoava do resto, estavam usando camiseta e calça jeans, mas chamavam atenção porque eram muito musculosos e muito altos. Nos cercaram tão rápido que eu não soube o que fazer além de olhar e pensar: “mas o que diabos está acontecendo, afinal?”. Primeiro rasgaram as faixas, depois vieram pra cima de um colega que com seu metro e meio de altura falava ao microfone. Cercaram-no e começaram a quebrar o equipamento de som. Jogavam os sacos de panfletos pra cima, no meio da rua. A cena era inacreditável, à luz do dia, com toda a população à nossa volta. Eu não consegui mexer meu corpo para defender os panfletos. Respirei fundo para evitar um ataque de asma e torci para que eles não agredissem ninguém fisicamente - até tentaram, mas o "alvo", um estudante que tentava recolher os folhetos, conseguiu se esquivar e saiu correndo. Para surpresa geral a polícia cercou e “escoltou” o grupo para longe da multidão. E, inacreditavelmente, prendeu um militante do Movimento Passe Livre por ´incitação ao crime´! Sabemos o nome e até o RG de um dos capangas, mas até agora a polícia não moveu uma palha para investigar quem ordenou o serviço sujo”.

Transporte público, uma condição de desenvolvimento

por Csaba Deák

Cidades são construídas à imagem das sociedades que as produzem.

Capitalismo é movido pela tendência à mercadorização – produção de valores de uso enquanto valores de troca – da maior parcela possível da produção social. No tentanto sempre há uma parte não pode ser mercadorizada, mesmo que necessária para sustentar a produção de mercadorias. Essa parte é assumida pelo Estado na forma de produção direta de valores de uso, designados coletivamente por infraestrutura.

O nível de infraestrutura necessário depende do estágio de desenvolvimento: em seu estágio inicial, técnicas mais rudimentares podiam operar sobre uma infraestrutura também rudimentar, ao passo que o atual patamar tecnológico e a diversidade da estrutura de produção exigem da infraestrutura níveis de serviços mais elevados. Assim é também nas aglomerações urbanas, onde o transporte público é um dos elementos determinantes de infraestrutura.

O capitalismo da sociedade de elite brasileira difere das sociedades burguesas dos países ditos centrais, ou desenvolvidos. O princípio da acumulação aqui fica subordinado ao princípio de expatriação de excedente, resultando em um processo de acumulação entravada. O nível de reprodução da força de trabalho, que define as condições urbanas, é baixo; e as infraestruturas são precárias e fragmentadas, participando dos entraves ao pleno desenvolvimento das forças produtivas.

Transporte é infraestrutura precisamente por não poder ser transformado em mercadoria. A ‘mercantilização’ do transporte é tão-somente um pseudo-conceito do discurso neoliberal.

Mercadoria tem preço; serviço público tem tarifa. Tarifa não é para cobrir custos de produção; já assumidos pelo Estado. Tarifa regula a distribuição do serviço, vale dizer, quem tem acesso a ele. Alguns serviços são gratuitos; outros são tarifados, dependendo do estágio de desenvolvimento. Transporte público é geralmente tarifado, ainda que abaixo do custo de produção: o Estado cobre a diferença na forma de subsídios. Por sua vez a tarifa pode ser única ou proporcional à distância –que penaliza a periferia–; pode também ser diferenciada para os diversos grupos de usuários, como estudantes e idosos, ou ainda por frequência de uso na forma de passes semanais, mensais e até anuais – que favorece os usuários frequentes como trabalhadores e estudantes.

A universalização depende da eliminação da precariedade e insuficiência crônica da provisão de determinada infraestrutura. De que adianta abrir as catracas de uma linha de Metrô já saturada? No entanto, só com transporte podem os trabalhadores chegar aos locais de trabalho ou acessar os recursos de serviços essenciais, de cultura e de lazer que a cidade oferece. Assim, o movimento passe livre constitui uma pressão, ainda que indireta, pela eliminação da precariedade congênita da infrastrutura e em última análise, desafia o próprio princípio de organização da sociedade de elite, vale dizer, a manutenção do status quo.

Nesse sentido, é um movimento progressista.

Csaba Deák é professor de planejamento urbano da FAUUSP. http://www.usp.br/fau/deak

Os princípios gerais do Movimento Passe Livre (por MPL)

O Movimento Passe Livre é um movimento autônomo, independente e apartidário, mas não anti-partidário. Nossa disposição é de frente única, mas com os setores reconhecidamente dispostos à luta pelo passe livre estudantil e pelas nossas perspectivas estratégicas. Os documentos assinados pelo movimento devem conter o nome Movimento Passe Livre, evitando, assim, as disputas de projeção de partidos, entidades e organizações.

O MPL é um movimento social horizontal, ou seja, sem direções centralizadas, organizado através de apoio mútuo e um pacto federativo. Cada MPL respeita os princípios do movimento, todos decididos através do consenso, e tem ampla autonomia de ação. A articulação nacional acontece através de um Grupo de Trabalho, formado por pessoas indicadas pelos MPL locais. Para participar do MPL o grupo interessado deve enviar uma carta de apresentação demonstrando concordar com os princípios que o guiam o movimento.

A luta pelo passe livre estudantil não tem fim em si mesma e não pode acarretar aumento nas tarifas de ônibus. Ela é o instrumento inicial de debate sobre a transformação da atual concepção de transporte coletivo urbano, rechaçando a concepção mercadológica de transporte e abrindo a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade, para o conjunto da sociedade; por um transporte coletivo fora da iniciativa privada.

O dia nacional de lutas é o 26 de outubro. As manifestações tem a perspectiva de acontecer simultaneamente, no mesmo horário em todo o Brasil, com vistas a projetar e fortalecer nacionalmente o Movimento Passe livre.

Para saber mais: www.mpl.org.br, E-mail: passelivreja@grupos.com.br. Blogs: http://vidasemcatracas.blogspot.com (MPL de Brasília), http://passelivre-aju.blogspot.com/ (MPL de Aracaju), http://passelivrerb.zip.net/ (MPL do Acre), http://www.passelivreceara.cjb.net/ (MPL Ceará)

Em livro: A guerra da Tarifa 2005 – Uma visão dentro do movimento de Passe Livre em Floripa”, de Léo Vinícius; dowload gratuito no site www.editorafaisca.net.

Documentários: A Revolta do Buzu, de Carlos Prozato. E Amanhã vai ser maior, de Fernando Evangelista, disponível para download no site www.sarcastico.com.br.

Música do Passe livre - Uma contribuição do companheiro Manoel Inácio do Nascimento, trabalhador rural que atualmente mora no Assentamento Barra do Leme, em Pentecoste/CE.. Link: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2006/02/345632.shtml


Os leitores da República tem espaço no site! Quem tiver qualquer sugestão, crítica, comentário às reportagens da República, é só mandar um e-mail para o republica@carosamigos.com.br. A equipe se reserva o direito de editar e selecionar o material enviado. Para ver as cartas deste mês, clique aqui.

Thursday, June 01, 2006

AÇÃO POPULAR CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS

COMUNICO AOS MEUS IRMÃOS CONTERRÂNEOS, QUE CONTINUO LUTANDO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS!!
AMANHÃ VOU PROTOCOLAR UMA AÇÃO POPULAR CONTRA O AUMENTO, COM PEDIDO DE LIMINAR À DOUTA JUÍZA PARA CANCELÁ-LO, E, IMPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUA OBRIGAÇÃO EM PROMOVER ESTUDOS QUE VENHAM ATENDER A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AO DIREITO FINDAMENTAL DE IR E VIR, A TODOS OS CANTOS DA CIDADE, COM TRASPORTE CONDIZENTE COM A REALIDADE SOCIAL DE TODOS NÓS, CIDADÃOS JUIZFORANOS!!
SE VC QUISER RECEBER UMA CÓPIA DA AÇÃO POPULAR, MANDE-ME UM EMAIL, E, LHE ENVIAREI PARA QUE VENHA SOMAR NESTA LUTA CONTRA O ABUSO DO PODER E A IMORALIDADE ADMINISTRATIVA!!
SAÚDE E PAZ A TODOS!!
MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN

marpacho@ig.com.br

MOVIMENTO PASSE LIVRE - JUIZ DE FORA

O resgate do movimento passe livre de juiz de Fora visa não somente garantir aos estudantes (não só do ensino fundamental, mas também os secundaristas e universitários) a garantia de ir e vir no transporte coletivo urbano com finalidade de ir estudar, mas também controlar e fiscalizar todo o aparato que abarca o tema.

Se analisarmos o transporte coletivo na cidade, verificamos que não é só o valor da tarifa que interfere na vida dos nossos estudantes, e principalmente das famílias, mas se analisarmos o problema em toda sua magnetude identificamos problemas como: horários não condizentes com a realidade e necessidade da população, não só os estudantes são "atingidos" pelo custo da tarifa, mas também o orçamento familiar, a lei de tempo dos veículos em circulação não é respeitada o que pode causar acidentes, atrasos ( quando enguiçam), etc.

Nesse patamar o movimento passe livre em Juiz de Fora propões a todos os interessados que firmemos um compromisso de participação, no qual não busque somente resultados e soluções para os estudantes, mas para o sistema rodoviário urbano coletivo como um todo. Queremos, além do passe para os estudantes, buscar melhorias para toda a sociedade nesse tema.

Para isso precisamos de suas sugestões, propostas, etc. A PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA É FUNDAMENTAL NESSE RECONSTRUÇÃO.

Tuesday, May 30, 2006

MPL

O Movimento Passe-Livre ou MPL é um movimento independente, horizontal e apartidário, mas não antipartidário luta pela gratuidade do transporte coletivo urbano, e tem levantado inicialmente a bandeira do passe-livre estudantil. O MPL é atuante em mais de uma dúzia de cidades brasileiras.

* Princípios
o Independência
o Apartidarismo, mas não anti-partidarismo
o Horizontalidade
o Decisões por consenso
o Federalismo

POR UMA REAL ALTERNATIVA DE LUTA!


tese para o encontro nacional dos estudantes


A necessidade de organização dos estudantes
Toda forma de luta, seja estudantil ou dos trabalhadores, necessita de organização. Aos estudantes tem-se a UNE, entidade que possui uma lógica de atuação que não pensa nas mobilizações e aproximação com os estudantes. A UNE é hoje marcada pelo imobilismo e distanciamento dos estudantes. A chegada de Lula ao poder dá início à fase mais aguda de burocratização da entidade, a qual se atrela à política governista e conseqüentemente à lógica neoliberal, assumindo posições contrárias às lutas estudantis, como a defesa da mercantilização e privatização da universidade pública através da Reforma Universitária.
Através de fraudes, manobras e outros golpes, a ala majoritária da UNE (UJS/PcdoB) se coloca na direção da entidade, aparelhando-a e a convertendo em base de apoio do governo. A cristalização de tal estrutura burocratizada impossibilita qualquer tentativa de disputa interna no sentido de mudar seus rumos. A UNE já não encontra nenhuma expressão nos estudantes, ficando latente a necessidade de ruptura e de construção de outras formas de organização estudantil.

O papel dos estudantes
O movimento estudantil é um movimento social e tem suas reivindicações específicas. As lutas pelo aumento de verbas para educação, melhor qualidade de ensino, e demais questões específicas são importantes para a aproximação de estudantes interessados em mudar sua realidade. Sendo assim, o movimento estudantil ajuda a construir um pensamento crítico dentro de si. Porém, mudanças reais na educação só podem acontecer com mudanças na sociedade como um todo. Do contrário, teremos apenas reformas, quando muito.
Para que suas lutas não se tornem um fim em si mesmas, o movimento estudantil deve se organizar e apoiar a luta dos outros movimentos sociais e dos trabalhadores, e estes devem levar suas demandas para a universidade e escolas, participando dela e tomando o conhecimento produzido para si. Esta aliança é fundamental para que se possa pensar em atingir as coisas fora dos muros das escolas e das universidades. A participação dos estudantes no Congresso Nacional dos Trabalhadores é uma forma de promover essa aliança. Mas também os estudantes não podem perder de vista a especificidade e reivindicações dos estudantes.
Os trabalhadores devem ocupar a universidade e as escolas, para que se realize uma real unidade. Cursos específicos para movimentos sociais podem ser ministrados, assim como a participação dos estudantes nos sindicatos de diversas categorias, mas principalmente daqueles que trabalham dentro das escolas e universidades.

Lutas atuais
O ano de 2006 já começou com diversas mobilizações estudantis. Na França, estudantes da maioria das universidades públicas iniciaram uma greve contra o Contrato do Primeiro Emprego. O CPE era um contrato voltado para menores de 26 anos que impunha um período de experiência de dois anos no qual os empregadores poderiam cancelar o contrato sem oferecer explicações ou aviso prévio. Graças às mobilizações e grandes manifestações, unindo estudantes e trabalhadores, o CPE foi barrado. Agora os estudantes estão em luta para revogar outras medidas que atacam as leis trabalhistas e que já foram aprovadas. Mais uma vez ficou claro que indo para a rua se consegue coisas que são mais do que nossos direitos.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo também está passando por mobilizações frente a crise que estourou devido a dívida de R$67 milhões aos bancos. Mais de 500 funcionários e professores foram demitidos desde o final do ano passado, bolsas foram cortadas e a Igreja Católica colocou um interventor para mandar nos rumos da PUC/SP ferindo a autonomia da universidade. Os estudantes fizeram greve e manifestações e ainda estão reivindicando a abertura dos livros financeiros da universidade, e também o não pagamento da dívida, a readmissão dos demitidos, a abertura do edital de bolsas e uma PUC pública, gratuita e de qualidade, sob o controle popular - não só os três setores (estudantes, funcionários e professores) mas também pela sociedade, pois afinal, é ela quem financia o ensino público.
A luta pelo passe-livre tornou-se mais intensa em diversas cidades do país do ano passado para este. O Movimento pelo Passe-Livre tem impulsionado a maioria delas, apesar da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas tentar se colocar como protagonista do movimento. Assim como a União da Juventude Socialista (ala majoritária da UNE e da UBES) publicou em seu site o objetivo de filiar 50% dos estudantes que estiverem nas manifestações. Apesar dessas tentativas de aparelhamento, o passe-livre foi conquistado em algumas cidades (como Brasília ou Floripa), mas ainda sem implantação.
Juntamente com outros ataques do governo, a Reforma Universitária atinge os estudantes. Mesmo com sua visibilidade na mídia reduzida, já que os holofotes estão voltados para os escândalos de corrupção, o projeto continua sendo uma ameaça a favor da privatização e mercantilização do ensino. Muitos de seus pontos já foram aprovados como medidas provisórias (ProUni, ENADE, Parcerias Público-Privadas, e etc.) e se não construirmos uma luta contra a Reforma, o projeto de Lei Orgânica vai acabar com as esperanças de investimentos na universidade pública, além de sustentar os grandes empresários donos das diversas universidades particulares espalhadas pelo Brasil, que não querem ver seus lucros declinando.
O aumento de verbas para a educação pública também é uma luta dos estudantes que se apresenta a cada ano. Em 2005, as universidades estaduais de São Paulo (USP, UNESP, UNICAMP) fizeram greve para derrubar o veto do governador Alckmin que impedia o aumento do repasse de verbas para a educação pública do estado todo, não só das universidades. Assim como diversas universidades federais fizeram greve por mais de 3 meses, visando a melhoria na educação.

Construção da luta dos estudantes
Com todos esses problemas e reivindicações em curso, o que faremos? Se não é com a UNE, como nos organizaremos?
Além da esquerda da UNE, há setores que participam da entidade graças a política de “levantamento de crachá”, ou seja, mal sabem das discussões em curso e da postura da UNE frente as mobilizações estudantis. É com esses estudantes mais aqueles que já romperam com UNE que devemos construir um Encontro Nacional dos Estudantes e uma nova forma de organização do movimento estudantil.
A Coordenação Nacional de Lutas Estudantis é um importante setor do movimento estudantil que faz essa discussão. Desde 2004 a CONLUTE se propõe como um pólo de lutas, mas achamos que alguns aspectos de suas estruturas organizativas acabam reproduzindo alguns erros da UNE, não fazendo uma ruptura real com sua lógica de atuação. A tiragem de delegados para suas reuniões nacionais é um exemplo, já que esses não necessariamente levam a discussão que foi feita nas universidades e escolas com as pessoas que se propõe participar da CONLUTE. A discussão e o fechamento de posições para serem levadas a reuniões nacionais e regionais, com mandatos imperativos, é imprescindível para que haja uma real representatividade e que se construa algo, não permitindo uma política de vanguardismo.
Além desses problemas organizativos, achamos que fundar uma nova entidade estudantil neste momento é um tanto quanto precipitado. Os debates em torno desse tema não estão maduros o suficiente e atingiram poucos estudantes. A reorganização dos estudantes ainda está sendo feita por um setor minoritário e devemos ampliar essa discussão antes de firmar uma nova entidade.

O Encontro Nacional dos Estudantes
Diante de tal conjuntura, o ENE deve iniciar o processo de construção de uma frente estudantil, capaz de unificar os setores combativos do movimento (estejam eles na UNE ou na CONLUTE), dentro de uma plataforma de luta, avançando na construção de um novo projeto de educação e sociedade que, em conjunto com os movimentos sociais e trabalhadores, se oponha à lógica do capital. Um projeto de educação popular deve ser construído para que se rompa com a mercantilização do ensino e para que se dê suporte à demanda dos trabalhadores, orientados por uma prática classista.
As discussões para construção de um novo projeto de educação e sociedade podem se dar através de seminários e grupos de discussões. O debate sobre concepção de educação, de escola e universidade deve formalizar um projeto que se contraponha ao projeto hegemônico da UNE. Esse programa deve ser discutido nas escolas e universidades, para que realmente se construa algo onde está a base dos estudantes.
O funcionamento dessa frente estudantil deve se caracterizar pela horizontalidade, colocando na base o poder de decisão, através da democracia direta, em contraposição ao verticalismo presente na tradição do movimento estudantil, que constrói as políticas a partir do acordo das direções. Núcleos de discussão e mobilização devem ser formados nas universidades e escolas, com no mínimo cinco pessoas, para que não se crie “núcleos fantasmas”. O critério de representação em encontros e demais instâncias deve ser o de um delegado por entidade (com posicionamento previamente discutido), mais um delegado por núcleo de universidade ou escola. Esse critério permite que núcleos que não estejam em entidades estudantis, ou até mesmo núcleos com entidades estudantis mais estudantes sem entidades, possam ter um real poder de decisão. Assim, não apenas as entidades possuirão voz e voto, mas sim TODOS os que participam da construção dessa frente. O Encontro e as lutas estudantis também devem ter autonomia em relação a governos e a partidos/organizações políticas, para que possam tomar suas decisões sem o engessamento que ocorre, por exemplo, na UNE, graças as suas estruturas burocráticas e ao PCdoB.
Só assim construiremos uma real alternativa de luta para que o movimento estudantil seja o sujeito das mudanças em sua realidade! Pela Educação Popular, pelo Poder Popular!

Proposta de plataforma central de reivindicações:
• Aumento da vagas nas universidades públicas. Criação de cursos noturnos com contratação de professores e ampliação da estrutura;
• Fim do vestibular com entrada direta através do ensino secundário;
• Cotas que ampliem o acesso dos mais pobres à universidade;
• Contra a reforma universitária do governo Lula;
• Melhoria da qualidade do ensino: ampliação de bibliotecas, de computadores e salas de aula;
• Melhoria da assistência estudantil: aumento do repasse de verbas com planejamento elaborado com participação dos estudantes da universidades e escolas - pela assistência estudantil plena!
• Transformação das bolsas concedidas pelo PROUNI em vagas na universidade pública;
• Luta contra o aumento das mensalidades nas universidades particulares;
• Pelo passe-livre para estudantes, juventude e desempregados;
• Por uma real extensão universitária, que faça a ponte entre o conhecimento e a sociedade, baseando-se numa aliança real entre estudantes e trabalhadores, como com a criação de cursos específicos para os movimentos sociais;
• Democracia interna nas universidades: eleições diretas para as reitorias e paridade nos órgãos deliberativos, com a entrada de organismos de classe (sindicatos e movimentos sociais) na elaboração das políticas universitárias.
Só a luta constrói


MOVIMENTO DO PASSE LIVRE

O movimento do Passe Livre já está presente em 20 estados hoje. O estudante Marcelo Pomar, representante do Passe Livre em Florianópolis, conta que, a partir de protestos contra aumentos de tarifas em várias capitais, começou-se a constituir uma articulação nacional. "Hoje existe uma perspectiva de articulação nacional com o objetivo de desmercantilizar o transporte, ou seja, pensar o transporte como um serviço público essencial, voltado para o interesse da coletividade".

Pomar afirma que vê com bons olhos a movimentação em Brasília. "Os índices apresentados para o aumento das tarifas são abusivos e, portanto, não existe outra saída para o brasilliense do que se organizar, manifestar e enfim, fazer exatamente o que está sendo feito", diz ele.

Os militantes criticam o fato de os transportes coletivos urbanos hoje estarem entregues a empresas concessionárias da iniciativa privada. "O transporte público está nas mãos de poucos empresários e voltado para o lucro deles. O que acaba acontecendo é o preço alto, ônibus mal- cuidados, porque os empresários não andam nos ônibus e querem economizar nos gastos, deixando-os o mais velhos possível", diz o "Camarada P". "Além disso, os motoristas e cobradores, com uma má remuneração, fazem o trabalho de uma maneira horrível."