Tuesday, May 30, 2006

POR UMA REAL ALTERNATIVA DE LUTA!


tese para o encontro nacional dos estudantes


A necessidade de organização dos estudantes
Toda forma de luta, seja estudantil ou dos trabalhadores, necessita de organização. Aos estudantes tem-se a UNE, entidade que possui uma lógica de atuação que não pensa nas mobilizações e aproximação com os estudantes. A UNE é hoje marcada pelo imobilismo e distanciamento dos estudantes. A chegada de Lula ao poder dá início à fase mais aguda de burocratização da entidade, a qual se atrela à política governista e conseqüentemente à lógica neoliberal, assumindo posições contrárias às lutas estudantis, como a defesa da mercantilização e privatização da universidade pública através da Reforma Universitária.
Através de fraudes, manobras e outros golpes, a ala majoritária da UNE (UJS/PcdoB) se coloca na direção da entidade, aparelhando-a e a convertendo em base de apoio do governo. A cristalização de tal estrutura burocratizada impossibilita qualquer tentativa de disputa interna no sentido de mudar seus rumos. A UNE já não encontra nenhuma expressão nos estudantes, ficando latente a necessidade de ruptura e de construção de outras formas de organização estudantil.

O papel dos estudantes
O movimento estudantil é um movimento social e tem suas reivindicações específicas. As lutas pelo aumento de verbas para educação, melhor qualidade de ensino, e demais questões específicas são importantes para a aproximação de estudantes interessados em mudar sua realidade. Sendo assim, o movimento estudantil ajuda a construir um pensamento crítico dentro de si. Porém, mudanças reais na educação só podem acontecer com mudanças na sociedade como um todo. Do contrário, teremos apenas reformas, quando muito.
Para que suas lutas não se tornem um fim em si mesmas, o movimento estudantil deve se organizar e apoiar a luta dos outros movimentos sociais e dos trabalhadores, e estes devem levar suas demandas para a universidade e escolas, participando dela e tomando o conhecimento produzido para si. Esta aliança é fundamental para que se possa pensar em atingir as coisas fora dos muros das escolas e das universidades. A participação dos estudantes no Congresso Nacional dos Trabalhadores é uma forma de promover essa aliança. Mas também os estudantes não podem perder de vista a especificidade e reivindicações dos estudantes.
Os trabalhadores devem ocupar a universidade e as escolas, para que se realize uma real unidade. Cursos específicos para movimentos sociais podem ser ministrados, assim como a participação dos estudantes nos sindicatos de diversas categorias, mas principalmente daqueles que trabalham dentro das escolas e universidades.

Lutas atuais
O ano de 2006 já começou com diversas mobilizações estudantis. Na França, estudantes da maioria das universidades públicas iniciaram uma greve contra o Contrato do Primeiro Emprego. O CPE era um contrato voltado para menores de 26 anos que impunha um período de experiência de dois anos no qual os empregadores poderiam cancelar o contrato sem oferecer explicações ou aviso prévio. Graças às mobilizações e grandes manifestações, unindo estudantes e trabalhadores, o CPE foi barrado. Agora os estudantes estão em luta para revogar outras medidas que atacam as leis trabalhistas e que já foram aprovadas. Mais uma vez ficou claro que indo para a rua se consegue coisas que são mais do que nossos direitos.
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo também está passando por mobilizações frente a crise que estourou devido a dívida de R$67 milhões aos bancos. Mais de 500 funcionários e professores foram demitidos desde o final do ano passado, bolsas foram cortadas e a Igreja Católica colocou um interventor para mandar nos rumos da PUC/SP ferindo a autonomia da universidade. Os estudantes fizeram greve e manifestações e ainda estão reivindicando a abertura dos livros financeiros da universidade, e também o não pagamento da dívida, a readmissão dos demitidos, a abertura do edital de bolsas e uma PUC pública, gratuita e de qualidade, sob o controle popular - não só os três setores (estudantes, funcionários e professores) mas também pela sociedade, pois afinal, é ela quem financia o ensino público.
A luta pelo passe-livre tornou-se mais intensa em diversas cidades do país do ano passado para este. O Movimento pelo Passe-Livre tem impulsionado a maioria delas, apesar da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas tentar se colocar como protagonista do movimento. Assim como a União da Juventude Socialista (ala majoritária da UNE e da UBES) publicou em seu site o objetivo de filiar 50% dos estudantes que estiverem nas manifestações. Apesar dessas tentativas de aparelhamento, o passe-livre foi conquistado em algumas cidades (como Brasília ou Floripa), mas ainda sem implantação.
Juntamente com outros ataques do governo, a Reforma Universitária atinge os estudantes. Mesmo com sua visibilidade na mídia reduzida, já que os holofotes estão voltados para os escândalos de corrupção, o projeto continua sendo uma ameaça a favor da privatização e mercantilização do ensino. Muitos de seus pontos já foram aprovados como medidas provisórias (ProUni, ENADE, Parcerias Público-Privadas, e etc.) e se não construirmos uma luta contra a Reforma, o projeto de Lei Orgânica vai acabar com as esperanças de investimentos na universidade pública, além de sustentar os grandes empresários donos das diversas universidades particulares espalhadas pelo Brasil, que não querem ver seus lucros declinando.
O aumento de verbas para a educação pública também é uma luta dos estudantes que se apresenta a cada ano. Em 2005, as universidades estaduais de São Paulo (USP, UNESP, UNICAMP) fizeram greve para derrubar o veto do governador Alckmin que impedia o aumento do repasse de verbas para a educação pública do estado todo, não só das universidades. Assim como diversas universidades federais fizeram greve por mais de 3 meses, visando a melhoria na educação.

Construção da luta dos estudantes
Com todos esses problemas e reivindicações em curso, o que faremos? Se não é com a UNE, como nos organizaremos?
Além da esquerda da UNE, há setores que participam da entidade graças a política de “levantamento de crachá”, ou seja, mal sabem das discussões em curso e da postura da UNE frente as mobilizações estudantis. É com esses estudantes mais aqueles que já romperam com UNE que devemos construir um Encontro Nacional dos Estudantes e uma nova forma de organização do movimento estudantil.
A Coordenação Nacional de Lutas Estudantis é um importante setor do movimento estudantil que faz essa discussão. Desde 2004 a CONLUTE se propõe como um pólo de lutas, mas achamos que alguns aspectos de suas estruturas organizativas acabam reproduzindo alguns erros da UNE, não fazendo uma ruptura real com sua lógica de atuação. A tiragem de delegados para suas reuniões nacionais é um exemplo, já que esses não necessariamente levam a discussão que foi feita nas universidades e escolas com as pessoas que se propõe participar da CONLUTE. A discussão e o fechamento de posições para serem levadas a reuniões nacionais e regionais, com mandatos imperativos, é imprescindível para que haja uma real representatividade e que se construa algo, não permitindo uma política de vanguardismo.
Além desses problemas organizativos, achamos que fundar uma nova entidade estudantil neste momento é um tanto quanto precipitado. Os debates em torno desse tema não estão maduros o suficiente e atingiram poucos estudantes. A reorganização dos estudantes ainda está sendo feita por um setor minoritário e devemos ampliar essa discussão antes de firmar uma nova entidade.

O Encontro Nacional dos Estudantes
Diante de tal conjuntura, o ENE deve iniciar o processo de construção de uma frente estudantil, capaz de unificar os setores combativos do movimento (estejam eles na UNE ou na CONLUTE), dentro de uma plataforma de luta, avançando na construção de um novo projeto de educação e sociedade que, em conjunto com os movimentos sociais e trabalhadores, se oponha à lógica do capital. Um projeto de educação popular deve ser construído para que se rompa com a mercantilização do ensino e para que se dê suporte à demanda dos trabalhadores, orientados por uma prática classista.
As discussões para construção de um novo projeto de educação e sociedade podem se dar através de seminários e grupos de discussões. O debate sobre concepção de educação, de escola e universidade deve formalizar um projeto que se contraponha ao projeto hegemônico da UNE. Esse programa deve ser discutido nas escolas e universidades, para que realmente se construa algo onde está a base dos estudantes.
O funcionamento dessa frente estudantil deve se caracterizar pela horizontalidade, colocando na base o poder de decisão, através da democracia direta, em contraposição ao verticalismo presente na tradição do movimento estudantil, que constrói as políticas a partir do acordo das direções. Núcleos de discussão e mobilização devem ser formados nas universidades e escolas, com no mínimo cinco pessoas, para que não se crie “núcleos fantasmas”. O critério de representação em encontros e demais instâncias deve ser o de um delegado por entidade (com posicionamento previamente discutido), mais um delegado por núcleo de universidade ou escola. Esse critério permite que núcleos que não estejam em entidades estudantis, ou até mesmo núcleos com entidades estudantis mais estudantes sem entidades, possam ter um real poder de decisão. Assim, não apenas as entidades possuirão voz e voto, mas sim TODOS os que participam da construção dessa frente. O Encontro e as lutas estudantis também devem ter autonomia em relação a governos e a partidos/organizações políticas, para que possam tomar suas decisões sem o engessamento que ocorre, por exemplo, na UNE, graças as suas estruturas burocráticas e ao PCdoB.
Só assim construiremos uma real alternativa de luta para que o movimento estudantil seja o sujeito das mudanças em sua realidade! Pela Educação Popular, pelo Poder Popular!

Proposta de plataforma central de reivindicações:
• Aumento da vagas nas universidades públicas. Criação de cursos noturnos com contratação de professores e ampliação da estrutura;
• Fim do vestibular com entrada direta através do ensino secundário;
• Cotas que ampliem o acesso dos mais pobres à universidade;
• Contra a reforma universitária do governo Lula;
• Melhoria da qualidade do ensino: ampliação de bibliotecas, de computadores e salas de aula;
• Melhoria da assistência estudantil: aumento do repasse de verbas com planejamento elaborado com participação dos estudantes da universidades e escolas - pela assistência estudantil plena!
• Transformação das bolsas concedidas pelo PROUNI em vagas na universidade pública;
• Luta contra o aumento das mensalidades nas universidades particulares;
• Pelo passe-livre para estudantes, juventude e desempregados;
• Por uma real extensão universitária, que faça a ponte entre o conhecimento e a sociedade, baseando-se numa aliança real entre estudantes e trabalhadores, como com a criação de cursos específicos para os movimentos sociais;
• Democracia interna nas universidades: eleições diretas para as reitorias e paridade nos órgãos deliberativos, com a entrada de organismos de classe (sindicatos e movimentos sociais) na elaboração das políticas universitárias.
Só a luta constrói


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